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Reforma do mapa autárquico na agenda do PS Mafra

O PS de Mafra quer contribuir para o debate sobre a Reforma Administrativa do Território e do Poder Local com a realização de reuniões e sessões de esclarecimento que culminarão com a 1ª Convenção Autárquica, a realizar em Novembro.

 

Em comunicado emitido na segunda-feira, os socialistas de Mafra começam por salientar que “qualquer decisão politica e legislativa não deverá ser imposta mas antes discutida com as populações e agentes locais.”

 

Assim, o PS de Mafra irá organizar um conjunto de iniciativas durante este mês de Outubro, as quais “culminarão naquela que será a 1ª Convenção Autárquica do PS Mafra, a realizar em Novembro.”

 

Do conjunto de iniciativas agendadas, a primeira delas realizou-se no passado dia 13 com uma reunião com todos os líderes concelhios do PS. Seguem-se uma sessão alargada, com todos os militantes, contando com a presença de deputados do PS na Assembleia da República e uma reunião extraordinária da Comissão Politica Concelhia do PS Mafra “específica para debater esta temática.”

 

Ainda no mesmo comunicado, lê-se que “as conclusões deste conjunto de actividades servirão de contributo a uma base sólida de reflexão e debate com a população do concelho, instrumentalizadas em fóruns/encontros de discussão que o Partido Socialista de Mafra pretende desenvolver para e com as pessoas.”

 

De acordo com uma sondagem Correio da Manhã/Aximage, divulgada ontem, a maioria dos portugueses é favorável a uma reorganização territorial que passe pela diminuição do número de freguesias e de concelhos, 46 por cento dos eleitores mostram-se favoráveis à fusão quer de freguesias quer de concelhos, contra 21 por cento que rejeitam essa reforma.

 

Recentemente, o Executivo de Pedro Passos Coelho anunciou que todas as freguesias que tenham menos de 500 habitantes por quilómetro quadrado, nas zonas rurais, serão fundidas. Ou seja, o poder local vai perder a sua força de proximidade com os cidadãos. Ao nível das grandes cidades, a Câmara de Lisboa foi pioneira no País a preparar a sua proposta de Reforma Administrativa da Cidade de Lisboa, que prevê a redução de 53 para 24 freguesias da cidade.

 

Por sua vez, a Assembleia da Republica considera que o Executivo deve assumir a coesão territorial como princípio essencial da reorganização administrativa já iniciada.

 

Numa resolução publicada, segunda-feira, em DR, a Assembleia da República (AR) recomenda ao Governo a criação e dinamização de um Plano Nacional para Coesão Territorial assente no desenvolvimento e geração de riqueza e emprego no interior do país, uma tarefa que deve ter uma avaliação periódica.


19 de Outubro de 2011
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3 comentários: “Reforma do mapa autárquico na agenda do PS Mafra”

  1. Mafra um case study dos interesses ocultos na fusão de freguesias

    Ao que tudo indica existem ja movimentos em algumas freguesias para
    anexar outras bem como trocas politicas para não se fazerem noutras
    …sto isidoro…

    Mafra começou a movimentar-se …adivinhem para quê….ter mar.

    Mafra / Carvoeira será? ….à quem queira

    No entanto as afinidades da Carvoeira com a Ericeira são muito
    maiores…pároco…código postal …acessos ( estrada 247 como principal acesso)…as praias …a “espiga”, correios, mercado municipal na Ericeira, Bancos, lojas, bombeiros, GNR, centro de saúde ( distâncias- Carvoeira para a Ericeira 3KM ; Carvoeira Mafra 15KM, isto para não falar do Pobrla ou s.julião que depois ficam a 17 KM) , etc
    ….a pesca de inverno à enguia ….a confusão nos limites na zona de
    fonte boa da brincosa e lapa da serra ( isto porque fazia parte do
    extinto concelho da ericeira).Aqui é que está toda a confusão quintais a pertencerem entre as freguesias e as casas noutra. Ruas divididas a meio ( do lado sul uma freguesia do lado Norte do passeio uma outra).
    Lembro que estas divisões eram resquícios medievais.
    Ora se caso a carvoeira passasse para Mafra isto continuaria. Se a fusão fosse com a Ericeira corrigia-se este constrangimento medieval.

    Mas considerando que Mafra quer é ter Mar, que o tenha por Santo Isidoro que foi termo de Mafra.
    Ou então que se fizesse a divisão administrativa pelo limite do planalto da Ericeira ( Sul), passando pelo Rio lizandro e pela encosta da falésia norte da praia da Foz do Lizandro ( era o mínimo) evitava assim localidades divididas ( lapa da serra; Fonte boa da brincosa bem como a própria Ericeira que se expandiu ao longo da costa tanto para Norte como para Sul). Que eu saiba não foi Mafra nem sequer a povoação da Carvoeira, que expandiram a sua área urbana para cima da Ericeira, esta povoação sofreu um processo de alargamento urbano por si só. Vejam a localização da Ericeira Mafra e Carvoeira no Google earth e verifiquem as divisões geográficas causadas pelos vales e verifiquem onde está a Ericeira relativamente à Carvoeira e a Mafra ( e agora vejam onde está implementada a confusão administrativa e onde querem que continue).

    Mas pior que isto tudo, é se existir uma verdadeira fusão da Carvoeira com Mafra ….Mafra tornava-se gigante tendo em consideração as dimensões de outras freguesias
    Dimensões actuais:

    freguesia de Mafra tem 47, 67 Km2
    Ericeira- 12, 19Km2
    Carvoeira – 8, 32 Km2

    Bem ao verificar as dimensões territoriais verificamos que a haver uma fusão seria com a Ericeira, nunca com Mafra uma vez que é já hoje em dia uma grande freguesia ( a maior – da dimensão do concelho de Lisboa).

    Que tipo de interesses escondidos estão aqui a levantar-se ?

    A haver fusões não deveria a população ser escutada …existirem grupos de trabalho pluridisciplinares…( historiadores; sociólogos; geógrafos que ensinassem aos políticos o que são os modelos de centralidade territorial)?
    Não é só levantar desculpas esfarrapadas para se fazerem este modelo de fusões.
    Não são dois ou três iluminados que tomam a decisão porque quando eram miúdos eram gozados por miúdos da outra terra e agora têm a oportunidade de vingança.

    Onde é que estamos?

    É um aproveitar de rivalidades de antigas freguesias? Arcaísmos bacocos de neo-colonialismo ? Absolutismo? Ou feudalismo?

    Caso a fusão de Mafra e Carvoeira avance dá para um estudo bastante interessante e importante de como não se faz uma fusão que se está a passar no resto do país.

    O que deveria ser feito era um estudo verdadeira onde e com quem fundir as freguesias.

    O tempo do absolutismo acabou.
    Ah! E acabem com as desculpas…que não pode ser …porque existe uma ….lei…..; o reigostava que fosse assim.

    VIVEMOS em DEMOCRACIA

    Ou não!!!!!!

  2. Quem são os expertos que querem acabar com as freguesias?
    A principal razão que o governo diz é que uma maneira de poupar dinheiro, mas este governo está tolo

  3. As Freguesias são uma Administração muito querida dos cidadãos, acabar com as freguesias não vai servir de nada, já reparam no projeto lei sobre as novas competências das freguesias?

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